Dia Internacional dos Povos Indígenas

Hoje, 09 de agosto, é Dia Internacional dos Povos Indígenas. Mas será que estamos fazendo a nossa parte em apoio aos povos originários?

Imagem: Jornalistas Livres

Ailton Krenak, uma das lideranças indígenas de mais envergadura no Brasil, nos convida a pensar enquanto sociedade ocidental forjada em um modelo universal de humanidade,: até quando vamos celebrar a invasão? O autor de “Ideias para adiar o fim do mundo” faz críticas a modernização, a qual jogou muita gente do campo e da floresta, sobretudo, os caiçaras, os quilombolas e os indígenas para viver em favelas e periferias arrancadas de seus lugares de origem.

Atualmente, estamos atravessando uma das crises climáticas mais profundas dessa tal “humanidade” que por vaidade se divorciou da sua condição natural enquanto ser coletivo de um ecossistema muito maior criando uma abstração civilizatória cujo estilo de vida é predatório, negando a pluralidade das formas de vida, de existência e de hábitos, como pontua Krenak.

Com efeito, a colonização destruiu a fluidez dessa população que foi jogada às margens em desrespeito ao seu arcabouço cultural. Portanto, mais que nunca é preciso que os holofotes estejam nos povos originários, pois são eles quem detém a tecnologia da terra.

O governo de Bolsonaro, por exemplo, não esconde a sua agenda anti-indígena insistindo em uma perspectiva integralista que desrespeita a autodeterminação dos povos originários. O Congresso Nacional também tem promovido reiterada afronta aos direitos indígenas dispostos na Constituição Federal.

Na atual conjuntura, existem quatro projetos de lei que violam constitucionalmente os direitos desses povos: PL 490/2007 que versa sobre mudança de competência da FUNAI para o Congresso no que tange a Demarcação de Terras Indígenas; PL 191/2020 que objetiva a exploração de recursos naturais em territórios já demarcados; projeto de lei que altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos permitindo o usufruto de terceiros sob as terras dos povos originários e o PL da Grilagem n. 2633/2020 cujo qual permite a destinação de terras da União, especialmente de território amazônico, sem licitação e a preço baixo.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005 tem se mobilizado frontalmente em combate a essa agenda neoliberal reivindicando do Estado Brasileiro políticas institucionais que conservem os direitos indígenas.

As atrocidades são inúmeras: omissão no atendimento dessas comunidades frente a COVID-19; invasão das terras indígenas por grileiros; ausência de demarcação de terras constitucionalmente prevista; ataque de garimpeiros e ateamento de fogo aos territórios desses povo; desmatamento da floresta amazônica, aparelhamento da FUNAI que hoje possui uma série de contradições operando contra os direitos dos indígenas; perseguição de ativistas e lideranças indígenas, além de forte repressão de manifestantes indígenas em atos contra o governo.

Entretanto, os povos originários seguem fortalecendo a união entre as 250 etnias que guardam relação direta com a terra. Sônia Guajajara, por exemplo, coordenadora da APIB, é uma dessas lideranças que vem sofrendo forte repressão da atual gestão bolsonarista. Em março desse ano, ela foi intimada para prestar depoimento no inquérito aberto para investigar as críticas ao governo federal no documentário “Maracá”, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Mídia NINJA. O Habeas Corpus foi impetrado pelos advogados indígenas APIB havendo o trancamento do inquérito.

Sonia Guajajara no ato #24J #Forabolsonaro

Imagem: Rafael Magalhães

Assim, trabalhar em defesa aos direitos indígenas é dever de todos nós, a fim de reivindicar que as políticas de Estado protejam os direitos humanos dessa população, especialmente porque esse governo não mede esforços para operar o seu projeto genocida.